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O Impacto da LGPD no RH

Melissa Almeida
Escrito por Melissa Almeida em 08/09/2020
O Impacto da LGPD no RH
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E contrariando todas as expectativas, para os que acreditavam que a pandemia do covid-19 atrasaria o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ela chegou com tudo. E exatamente no mês previamente programado, agosto de 2020.

Por aí você pode observar o peso que essa lei terá, que nem mesmo o corona vírus, que praticamente parou o mundo, não conseguiu barrá-la.

Apesar de as sanções não serem aplicadas de imediato, viu-se por bem começar apenas em 2021 com essa etapa, o período para ver se a “lei vai pegar” acabou.

Quem ainda não estava preparado para isso (falamos sobre isso lá em maio. Veja Você sabe o que é LGPD?), terá que correr atrás do prejuízo.

E o impacto não será pequeno.

No caso específico do setor de Recursos Humanos, o qual tem acesso a uma série de dados tanto pessoais (toda informação que permite identificar um indivíduo, seja ela direta ou indiretamente. Ex.: Nome ou endereço de IP) quanto dados sensíveis (orientação religiosa, política, dados médicos) o cuidado deverá ser ainda maior.

Afinal o RH processa todos os dados pessoais dos funcionários e também dos candidatos a novos funcionários.

E neste caso somente a ética profissional não será suficiente.

A adequação da empresa passará por diversos pontos, desde a conscientização de todos os colaboradores, bem como toda uma avaliação dos dados coletados, sua importância para os processos internos, formas de armazenamento, proteção até o descarte.

Desde do primeiro contato do candidato até o colaborador mais antigo deverá haver um prévio consentimento do uso desses dados, consentimento esse que deve ser livre e inequívoco.

Isso leva o setor de Recursos Humanos a ter que reestruturar toda sua política de acordo com a confidencialidade agora exigida.

A empresa é considerada a “controladora” dos dados, isso significa que qualquer falha no processo que venha a expor o titular (pessoa dona dos dados) a organização será responsabilizada. Mesmo que comprovadamente o vazamento venha a ocorrer na operadora de saúde, no sindicato ou no escritório de contabilidade, etc. É de sua obrigação ao contratar esses terceiros, coloca-los a par da LGPD e exigir que os mesmos se adequem para continuar prestando serviços a você.

Com tantas ações de cibercriminosos, caso alguém invada seu servidor e faça uso incorreto dessas informações, poderá incorrer em advertências e multas simples desde 2% do valor de faturamento da empresa (excluindo os tributos) até o teto de R$50.000.000,00. Isso sem contar o fato de que o titular poderá entrar com ação contra você da forma que achar mais correta (ação civil por danos morais, por exemplo).

Ou seja, você tem muito com que se preocupar.

No caso do recrutamento de novos colaboradores, deve observar quais dados são realmente necessários para essa pré-triagem, pois para ter acesso às informações curriculares você já deverá solicitar o consentimento do candidato.

Neste caso específico, podemos ajudá-lo com nossa plataforma de recrutamento, a Central de Vagas.

Nosso banco de dados segue toda a transparência que a lei exige, além de termos também um amplo cadastro de profissionais experientes e capacitados.

Faça seu cadastro e desfrute dessa tranquilidade de forma totalmente gratuita.

Tem alguma dúvida? Nós te ajudaremos, envie uma mensagem no WhatsApp (49) 9.9817-3953 ou encaminhe um e-mail para: contato@centraldevagas.com

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