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O Monitoramento e a LGPD

Melissa Almeida
Escrito por Melissa Almeida em 27/10/2020
O Monitoramento e a LGPD
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Entendemos que falar sobre a LGPD neste momento pode ajudar a tirar dúvidas e facilitar o acesso às informações. Com base nisso programamos uma série de artigos falando sobre a mesma.

Por enquanto a lei é bastante genérica, sem deixar claro a tratativa para uso de imagens, porém isso não isenta as empresas de Monitoramento e Segurança Eletrônica de se atentarem para a Lei Geral de Proteção de Dados.

Todas as empresas devem garantir segurança das informações, sejam elas de dados pessoais ou dados sensíveis. Isso inclui as imagens capturadas pelas câmeras e a biometria nas catracas de acesso, por exemplo.

Tudo que identifica uma pessoa ou informações que tornam identificáveis uma pessoa, será necessário explicar qual a finalidade da empresa em captar esses dados e qual a licitude diante do tratamento desses dados.

O ideal é que a empresa colete somente informações que sejam estritamente necessárias para atingir suas finalidades. Ou seja, para manter um local seguro você deve se perguntar que tipo de imagens eu devo tratar? O reconhecimento facial é mesmo necessário?

Em relação à captura de imagens pode-se observar a necessidade de identificar ou não a pessoa, se o grau de detalhamento poderia ser menor, qual o posicionamento da câmera, atentar também para informações de entrada e saída (controle de horários).

Quando nos referimos às empresas de monitoramento indicamos o preenchimento do Relatório de Impacto à Proteção de dados Pessoais, assim você poderá observar quais fatores poderão impactar na liberdade civil e nos direitos fundamentais.

Em todos os casos, o “ponta pé inicial” se dá na conscientização da equipe de trabalho com relação à LGPD e da responsabilidade de cada um com relação ao tratamento destes dados. Como por exemplo o acesso restrito à sala técnica e ao sistema de CFTV.

Tomar medidas de adequação de forma rápida e pontual farão a diferença para as empresas.

Importante lembrar que sejam quais forem os dados que a sua empresa faz o tratamento, você é o responsável por eles e não poderá se eximir caso aconteça algum uso indevido.

Por isso nossa sugestão é, faça uma análise de riscos cuidadosa e criteriosa.

Em breve voltaremos com mais informações sobre a LGPD, fique atento ao nosso Blog.

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